Atraso no balanço associativo do Vasco coloca Pedrinho e Salgado em rota de colisão

A gestão de Pedrinho repete o mesmo procedimento da administração de Roberto Dinamite. No fim de abril de 2014, em ano de eleição presidencial que confirmaria a volta de Eurico Miranda ao Vasco, a diretoria também atrasou a publicação do balanço e o entregou fora do prazo.

Na época, a gestão tentava fazer ajustes nos balancetes de 2012, que não haviam sido aprovados no Conselho Deliberativo de São Januário. Sendo assim, ela publicou o balanço dois dias depois do prazo estipulado em lei e ainda sem auditoria externa, o que também foge à regra da legislação vigente. No entanto, não houve qualquer consequência à administração do ex-presidente.

O que diz a lei sobre atrasos?

O artigo 63 da Lei Geral do Esporte trata até mesmo do afastamento de dirigentes e da nulidade de todos os atos praticados por eles em nome da organização esportiva.

§ 2º As organizações esportivas que violarem o disposto neste artigo ficam ainda sujeitas:

I – ao afastamento de seus dirigentes; e
II – à nulidade de todos os atos praticados por seus dirigentes em nome da organização, após a prática da infração, respeitado o direito de terceiros de boa-fé.

§ 3º Para fins de aplicação do § 2º deste artigo, consideram-se dirigentes:

I – o presidente da organização esportiva, ou aquele que lhe faça as vezes; e
II – o dirigente que cometeu a infração, ainda que por omissão.