Caixa vai à Justiça para anular leilão do terreno do estádio do Flamengo

A Caixa Econômica Federal (CEF) entrou na Justiça, na última sexta-feira (2), pedindo a anulação do leilão do terreno do Gasômetro, onde o Flamengo deseja construir seu estádio. O clube arrematou o imóvel, por R$ 138 milhões, na última quarta-feira, e já pagou pelo terreno.

Antes do leilão, a Caixa já havia tentado ir à Justiça para impedir a realização do procedimento. Agora, alega que o pregão teve como objetivo garantir que o Flamengo pudesse adquirir o imóvel por um valor inferior àquele estabelecido inicialmente pelo banco, na faixa dos R$ 250 milhões.

A Caixa, por sua vez, não era proprietária do imóvel, que foi desapropriado pela Prefeitura. No entanto, o banco gerenciava um fundo de investimentos, este sim dono do terreno. A informação foi publicada inicialmente pelo site Mundo Rubro Negro.

Para sustentar seu argumento, a Caixa juntou ao processo fotos de políticos usando a camisa do Flamengo, no leilão da última quarta. Todavia, afirmou que “jamais se opôs ao projeto do estádio” e ainda se colocou à disposição para retomar as negociações com o clube para vender o terreno “de forma republicana” e “chegando-se a um consenso em relação ao preço”.

Argumentos

“Surpreendendo um total de zero pessoas, haja vista Edital desenhado previamente com esse intuito, direcionado flagrantemente para beneficiar apenas um ente privado, evidenciando, de forma cristalina, o desvio de finalidade alegado pela Impetrante nos presentes autos. (…) Pois bem. Se antes de ocorrido o leilão não fosse possível afirmar de plano a existência do desvio de finalidade (hipótese com a qual as Impetrantes não concordam), agora ele está escancarado e sem sombra de dúvidas”, em processo.

“Conforme noticiado em todos os veículos de imprensa, apenas o Clube de Regatas do Flamengo compareceu ao leilão, acompanhado de políticos vestindo camisetas do referido clube de futebol, torcedores felizes e cantantes. Uma verdadeira festa! Festa essa, infelizmente, realizada em detrimento do patrimônio alheio, no caso, do FIIPM, que tem como único cotista o FGTS. Ou seja, ao fim e ao cabo, uma festa com o patrimônio público de todos os trabalhadores brasileiros”

Posição da Prefeitura

A Prefeitura do Rio reiterou que o leilão tem como objetivo a renovação urbana da região da Zona Portuária. Além disso, reforça que o certame público foi, desde o primeiro momento, aberto a qualquer interessado.

Além disso, acrescentou ainda que a legalidade do procedimento foi atestada em juízo. A Prefeitura, disse, aliás, que vai trabalhar para a manutenção da iniciativa “que irá trazer benefícios para a região da cidade”.

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