Casas de apostas, sem sede no Brasil, serão proibidas de patrocinar clubes

O Ministério da Fazenda vem preparando uma Medida Provisória para regulamentar as apostas esportivas que acontecem no Brasil. De acordo com a proposta, as casas de apostas serão obrigadas a ter sede no país para poder manter suas atividades. Caso contrário, serão proibidas de patrocinar algum time de futebol ou até mesmo uma competição. A informação é do site “Uol”.

As apostas esportivas são legais no Brasil pela lei 13.756/18. Contudo, não há uma regularização na lei. Assim, a maioria das sedes destas casas está em outros países.  Além disso, tornou-se comum as casas de apostas patrocinarem equipes esportivas.

Atualmente, todos os times da Série A são patrocinados por casas esportivas, além de algumas equipes da Série B e patrocínios de competições como Copa do Brasil, Brasileiro e Libertadores.

O governo federal decidiu regulamentar a lei por meio de uma MP. As empresas obrigatoriamente terão sedes no Brasil. Além disso, a previsão do governo federal é de que regulamentos de competições devem proibir a exposição em forma de patrocínio dos sites que tenham sede no país. Também estarão vetadas as marcas de serem expostas em uniformes de times se não estiverem registradas em território nacional.

Por fim, haverá uma taxação para as empresas aqui no país. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já informou que as casas de apostas terão que pagar impostos, mas os valores ainda não estão definidos. Por fim, os sites de apostas terão que colaborar com investigações de manipulações de resultados, caso solicitado.

Siga o Jogada10 nas redes sociais: Twitter, Instagram e Facebook.