Alguns integrantes da Libra, como Atlético, Flamengo, Grêmio, Santos, Palmeiras e Vitória, enviaram uma notificação extrajudicial para a Liga Forte União (LFU). Os clubes questionam o grupo rival por acusação de uso indevido da marca. Os indícios irregulares estariam ocorrendo em materiais utilizados pela LFU durante estudo de mercado. Principalmente na busca por venda dos direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro a partir de 2025.
De acordo com os clubes que são membros da Libra, o aviso visa extinguir esse cenário ilícito. Caso não haja uma mudança por parte da LFU, eles ameaçam acionar judicialmente a LiveMode. A agência é responsável pela representação de clubes como Athletico, Botafogo, Corinthians, Cruzeiro, Fluminense, Fortaleza, Internacional e Vasco. Os integrantes da Libra também fizeram cobranças à CBF, que recebeu um outro ofício.
Detalhes da notificação e do documento da LiveMode
Aliás, o envio do documento para a Liga Forte União e a Confederação Brasileira de Futebol ocorreu no dia 15 de agosto. O material produzido pela LiveMode conta com fotos e a utilização do escudo de todos os times que disputam o Campeonato Brasileiro. Não apenas os que são membros da Liga Forte União. Exemplo disso é uma foto de Hulk com a camisa do Atlético.
“Ao fazer o uso indevido das marcas e direitos dos Notificantes, valendo-se ilegalmente da projeção destes por meio do falseamento de suposta relação entre as Partes, V.Sas. violam a legislação vigente e atraem prejuízo aos investimentos feitos pelos Notificantes em suas respectivas estratégias comerciais, além de se beneficiarem às suas expensas sem autorização”, argumenta o documento.
“Veja-se que estes jamais optaram por se associar às empresas Notificadas, entretanto, têm a sua imagem e demais sinais distintivos maliciosamente reproduzidos com exacerbada proeminência, causando a falsa impressão no receptor da Apresentação Comercial de que os Notificantes”, acrescenta o ofício.
A notificação extrajudicial solicita que a Liga Forte União avise todos os elementos que tiveram contato com sua apresentação. Afinal, o grupo não pode negociar o direito de todos os clubes que disputam o Campeonato Brasileiro. Especialmente os que integram a Libra.
Além disso, pedem que interrompam o uso da marca em até 24 horas após o recebimento do ofício. Se isso não ocorrer, os clubes membros da Libra fazem ameaças de entrar com processo na Justiça. Importante destacar que eles já possuem acordo com a Globo.
CBF também recebe aviso judicial da Libra
Os integrantes da Libra também encaminharam um documento para notificar a CBF. No caso, eles buscam saber se a instituição deu permissão à LiveMode para a utilização de suas marcas. Bem como se elaborou uma procuração em que possibilita a agência a vender propriedades que são de posse exclusivas da Confederação Brasileira de Futebol.
No material de apresentação, a Liga Forte União indica a possibilidade de negociar pacotes de mídia. Um exemplo é a exibição da marca em placa de substituição, naming rights na premiação de melhor jogador da partida. Assim como a definição do calendário do torneio.
“Por meio da reprodução indistinta e proposital da logomarca oficial da competição, a LiveMode sugere ainda que eventual parceria comercial levará o interlocutor a fazer parte de um suposto ‘investimento de 50 anos’ no Brasileirão, o que tampouco condiz com a realidade, na medida em que eventuais acordos pontuais com determinados clubes participantes não se confundem com um ‘investimento’ no Brasileirão, ou na coletividade de clubes que o disputam”, alegam os clubes da Libra no aviso em forma de documento.
Nesta apresentação específica, a proposta foi feita para a Betfair, concorrente da Betano, a principal patrocinadora na atual edição da Série A. Tal situação, aliás, pode causar um embate que seria prejudicial para todos os clubes, segundo alega o ofício.
“(Os clubes) requerem respeitosamente que a CBF adote todas as medidas cabíveis para fazer com que a LiveMode se abstenha imediatamente de utilizar de maneira indevida as marcas e propriedades que não são de sua titularidade, principalmente no que se refere ao Brasileirão, para fins comerciais. Nesse sentido, os Clubes Signatários se colocam, desde já, à disposição da CBF para, em conjunto com a entidade, combater as condutas ora denunciadas”, finalizou.
Vale ressaltar que a CBF ainda não se manifestou sobre o caso.
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