Clubes do Rio e São Paulo emitem nota sobre regulamentação de sites de apostas

Em nota oficial, emitida nesta terça-feira, oito clubes do Rio de Janeiro e de São Paulo se posicionaram sobre a regulamentação das apostas. Em resumo, os clubes demonstraram ser contrários a Medida Provisória, da Lei n° 13.756/2018, que visa taxar as casas de apostas, uma vez que os mesmos alegam não estar incluídos nas discussões. Além disso, os clubes alegam que essas empresas, que patrocinam alguns clubes, são fundamentais nas receitas dos mesmos. Assinaram a nota Botafogo, Flamengo, Fluminense, Vasco, Corinthians, São Paulo, Santos e Palmeiras.

“É de conhecimento público e notório que as empresas que exploram os serviços das denominadas apostas de quota fixa, popularmente conhecidas como “Bets” ou apostas eletrônicas, se utilizam das marcas, símbolos, nomes, imagens e eventos esportivos dos grandes clubes e são responsáveis, atualmente, por importantes receitas de marketing obtidas pelos Clubes de Futebol do País”, diz trecho da nota.

“De igual maneira, apesar dos sites de aposta eletrônica permitirem apostas nos mais variados esportes, é inegável que o maior volume de transações feitas se dá em face dos grandes clubes do futebol brasileiro. Nesse sentido, surpreende aos Grandes Clubes do Eixo RJ x SP que a proposta de regulamentação se dê sem que os Clubes tenham sido consultados ou lhes tenha sido oportunizado voz para sugerir melhorias e adequações à Lei nº 13.756/2018, e sem a devida discussão”, garantem os clubes, em outro trecho.

Clubes querem participar de discussões sobre apostas

Assim, os clubes solicitaram que os mesmos tenham participação nas discussões legislativas acercam dessa temática. Os mesmos garantem que, em um assunto que os envolve diretamente, é imprescindível que os clubes possam opinar sobre a possível “taxação”.

Em resumo, ass empresas de apostas terão que pagar, caso haja a regulamentação, uma taxa de outorga. Ou seja, R$ 2 milhões e R$ 30 milhões por uma licença de cinco anos, segundo estudo do Governo Federal. A informação é do site “Máquina do Esporte”.

Além disso, segundo o portal “BNL DATA”, especializado em mercado de jogos, a estimativa é que se fature $ 12 bilhões com as casas de apostas em 2023. Assim, teria um aumento de 71% comparado com os ganhos de 2020, que atingiram a casa dos R$ 7 bilhões.

Veja a nota dos clubes

“CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, FLUMINENSE FOOTBALL CLUB, S.A.F. BOTAFOGO, SANTOS FUTEBOL CLUBE, SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE, SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRAS, SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTA e VASCO DA GAMA S.A.F., reunidos na qualidade dos denominados “Clubes da Série A do Eixo RJ x SP”, vêm, em conjunto, de forma emergencial, sem prejuízo que demais clubes venham a se manifestar posteriormente no mesmo sentido, externar nossa preocupação acerca da iminente regulamentação, por Medida Provisória, da Lei nº 13.756/2018, a qual “dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa”.

É de conhecimento público e notório que as empresas que exploram os serviços das denominadas apostas de quota fixa, popularmente conhecidas como “Bets” ou apostas eletrônicas, se utilizam das marcas, símbolos, nomes, imagens e eventos esportivos dos grandes clubes e são responsáveis, atualmente, por importantes receitas de marketing obtidas pelos Clubes de Futebol do País.

De igual maneira, apesar dos sites de aposta eletrônica permitirem apostas nos mais variados esportes, é inegável que o maior volume de transações feitas se dá em face dos grandes clubes do futebol brasileiro.

Nesse sentido, surpreende aos Grandes Clubes do Eixo RJ x SP que a proposta de regulamentação se dê sem que os Clubes tenham sido consultados ou lhes tenha sido oportunizado voz para sugerir melhorias e adequações à Lei nº 13.756/2018, e sem a devida discussão.”

Participação dos clubes nesta discussão

É imprescindível que os Clubes de Futebol tenham participação direta nas discussões legislativas que envolvam a regulamentação da atividade das empresas de aposta eletrônica, permitindo-se que se posicionem de forma clara e pública acerca do que entendem justo e correto no tocante à referida regulamentação, visto que ninguém está autorizado a lhes representar nesse debate.

Sendo o Futebol um dos grandes patrimônios nacionais, não se pode concordar que discussões desta relevância sejam travadas sem a participação dos Clubes de Futebol.

Há questões relevantes a serem debatidas, como contrapartida pela utilização das marcas e eventos dos Clubes, bem como o cuidado no tratamento fiscal, para evitar o risco de colapso da atividade, o que traria grandes prejuízos para todos.

Dessa forma, os Grandes Clubes do Eixo RJ x SP vêm, pela presente, postular participação direta nos debates, confiando que o Poder Executivo e, posteriormente, o Poder Legislativo, irão adotar todas as cautelas necessárias, permitindo uma ampla participação dos Clubes de Futebol do Brasil nessa relevante e valorosa discussão.