Nesta sexta-feira (5), o Brasil teve o segundo dia com mais mortes confirmadas desde o começo da pandemia: mais de 1.800 nas últimas 24h. O resultado só ficou abaixo do recorde, também nesta semana, de 1.910 vidas perdidas, notificadas no balanço da última quarta. O futebol não está fora deste contexto, e alguns campeonatos estaduais começaram a ser suspensos.

Avanço da pandemia reflete no mundo do futebol – Lucas Figueiredo/CBF

O desabafo de Lisca, treinador do América-MG, suplicando para que partidas que abrangem grandes deslocamentos sejam suspensas, deu voz ao questionamento sobre a continuidade dos campeonatos em meio ao cenário caótico no combate à doença. Apesar do endurecimento das medidas restritivas para inibir a transmissão do novo coronavírus, o técnico Renato Gaúcho, do Grêmio, não demorou a se manifestar e defendeu a manutenção dos jogos alegando que “o futebol é o lugar mais seguro pela quantidade de testagens e prende as pessoas em casa, o que é bom”.

Com isso, torna-se necessária uma pergunta: jogadores e técnicos que não se sentirem seguros serão obrigados a trabalhar? A coluna ouviu especialistas sobre o assunto.

“A obrigação do empregado trabalhar neste que é o pior momento da pandemia em 12 meses é uma questão muito pertinente e um tanto o quanto polêmica. Do ponto de vista jurídico, o clube ou outro qualquer empregador tem a responsabilidade de garantir o ambiente de trabalho seguro e saudável com amparo na Constituição Federal, em seu artigo 7º, inciso XXII. Sabemos, porém, que o futebol é um mundo à parte”, afirmou o advogado especialista em direito desportivo, Osvaldo Sestário Filho.

Os direitos trazidos na Constituição Federal são diretrizes para os direitos do trabalho. E a lei maior prevê como direito do trabalhador a “redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança”. A Lei Pelé e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) também asseguram que o empregador (clube) é responsável pela saúde e integridade de seus empregados (atletas).

“Quando tratamos da lei do trabalho, temos diretrizes que qualquer lei complementar deve seguir. No caso do direito desportivo temos a figura do atleta. Na Lei Pelé encontramos dispositivos específicos para a contratação do atleta profissional, mas que não versa sobre a questão de o mesmo poder ou não trabalhar”, disse a advogada especializada em direito do trabalho, Veronica Lagassi, que cita o fundamento em que os jogadores devem estar apoiados:

“Mesmo com o contrato entre as partes (clube e jogador), existem situações excepcionais, chamados de motivo de força maior, também aplicáveis ao direito do trabalho e às normas gerais do direito, como o código civil, entre outros. O fundamento seria o da força maior do código civil amparado no artigo 8º da CLT. Caso o clube decida rever o valor do salário se o atleta justificar seu receio em trabalhar e ser contaminado, o contrato pode ser alterado. Logo, o atleta é resguardado no seu direito de exigir medidas rigorosas que assegurem sua integridade como um todo”.

A maioria dos estados brasileiros se aproxima do colapso na rede hospitalar, tendo em vista que a taxa de ocupação das UTIs (Unidade de Terapia Intensiva) destinadas às pessoas com Covid-19 é superior a 85% em todas as regiões. No futebol, o Corinthians foi acometido por um surto, com mais de 20 pessoas infectadas, entre jogadores e funcionários. Nesta semana, os Campeonatos Catarinense e Cearense foram suspensos por 15 dias.

Lisca clama por um calendário sem longas viagens – Mourão Panda/América

“Vou aproveitar para fazer um apelo às autoridades do Brasil, principalmente à CBF. É quase inacreditável que saiu uma tabela da Copa do Brasil hoje com oitenta clubes para o dia 10, dia 17, que vamos levar jogador com delegação de 30 jogadores de um lado para outro do país (…) Nosso país parou, gente. Não tem lugar nos hospitais, eu estou perdendo amigos, amigos treinadores. É hora de segurar a vida. (…) Presidente (Rogério) Caboclo, pelo amor de Deus! Juninho Paulista, Tite, Kléber Xavier, autoridades… Nós estamos apavorados!”, disse Lisca, em declaração comovente.

Concordância com Renato Gaúcho… e com Lisca!

Para Osvaldo Sestário, a final da Copa do Brasil entre Grêmio e Palmeiras neste domingo deve ser mantida, mas a edição 2021 da competição poderia ser adiada por algumas semanas a fim de evitar grandes deslocamentos. O advogado, que defende apenas a manutenção dos Estaduais no momento, manifestou o seu ponto de vista a respeito das declarações de Lisca e Renato Gaúcho.

Renato Gaúcho reconhece o perigo da variante, mas mantém opinião contrária a de Lisca, a quem diz gostar muito  – Lucas Uebel/GREMIO FBPA

“Advogo para vários clubes em todo o Brasil e, em minha viagens, percebo que o protocolo nas Série A, B, C é muito bem feito e toda segurança é dada nos estádios. Os jogadores são testados a todo momento. Concordo com o Renato quanto a não paralisação do futebol por se tratar de um ambiente altamente controlado, mas também não deixo de dar razão ao Lisca, em relação a Copa do Brasil, que é uma competição com grandes viagens, e o momento é dos piores. Mas o problema não está nos jogos, e sim na nossa malha aérea, com voos e aeroportos lotados. A questão toda é a segurança em aeroportos e hotéis. Nos Estaduais, o risco de contágio é menor, mas deve haver uma conscientização maior dos jogadores e da população de um modo geral, já que houve um nítido relaxamento. A legislação faz sua parte e protege o trabalhador, não só no futebol, mas também o comum, baseado na CF e na CLT.  Neste momento muito grave, poderíamos, sim, dar uma paralisada por uns 15 dias e manter apenas os Estaduais para observarmos se os índices diminuem”.

Contudo, Sestário acredita que a discussão sobre uma nova paralisação geral do futebol brasileiro esteja fora de cogitação e reforça a tendência de que o futebol será mantido.

“A CBF tem na figura do seu secretário geral Walter Feldman, que inclusive é médico, números suficientes para não acatar essa medida. Acho que a Confederação vai contrapor isso tudo com números positivos. Além disso, pesa o fato de a classe dos atletas de futebol não ser muito unida. Por serem influentes, algumas exigências poderiam ser feitas e, consequentemente, atendidas. Particularmente, não acredito na paralisação por parte dos jogadores e dos envolvidos com o futebol. E essa questão de se recusar a trabalhar é muito polêmica, já que a lei exige uma série de equipamentos de segurança nas partidas. Penso que será muito difícil algum juiz dar uma medida cautelar mudando o cenário. É preciso que, acima de tudo, haja bom senso”, destacou.

Temerosos de sofrer um baque financeiro em proporções parecidas ao da paralisação no ano passado, os clubes enfatizam que os protocolos adotados nos campeonatos são totalmente seguros e eficientes.

“Falei que o protocolo é muito bom, mas com essa pandemia falar em 100% de eficiência em qualquer área é complicado. Mas o futebol tem um percentual alto, sim. E tem sempre aquela dúvida se estes jogadores estão sendo contaminados no mesmo ambiente do futebol ou se são infectados em outros lugares, até mesmo no ambiente familiar”, ponderou Sestário.

Por fim, o advogado especializado em direito desportivo rechaçou a ideia de disputa em sistema de “bolhas”, o mesmo utilizado pela NBA na temporada passada.

“Para o futebol o sistema de bolhas não funcionaria. Tivemos um exemplo na Copa do Nordeste em Salvador, mas é algo muito complexo que precisaria de um investimento muito grande. Mesmo que fosse em São Paulo, no principal estado da federação, com a estrutura das cidades do interior, não creio que seria viabilizado devido ao número elevado de delegações, confinamento, entre outros aspectos”, concluiu.

 

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