O lateral Daniel Alves foi condenado a quatro anos e meio de prisão por estupro. O crime aconteceu na Espanha, em dezembro de 2022. Desde então, aliás, ele não entra em campo. Afinal, ele pode voltar ao futebol oficialmente? A resposta é sim.
Segundo a professora Carolina Santos, mestre em Direito Internacional pela Universidade de Lisboa, o direito ao trabalho é fundamental na Europa.
“Ele pode trabalhar porque a União Europeia tem o trabalho como direito fundamental do cidadão. A Espanha tem que cumprir todas essas diretrizes legais, então não pode vedar o acesso porque ele não está condenado num processo transitado em julgado (em última instância)”, disse ao “Globo”.
No entanto, tem alguns detalhes. Por exemplo: Daniel precisa cumprir algumas determinações para ter a liberdade provisória, como se apresentar todas as sextas-feiras à Justiça, além de não poder deixar a Espanha.
“A sentença determina que ele não saia da Espanha. Teoricamente, ele pode exercer o ofício desde que se apresente no tribunal de Barcelona como foi determinado. Toda sexta ele tem essa obrigação legal de comparecer em juízo para mostrar, fazer prova, de que está cumprindo a restrição de liberdade geográfica. Se ele por ventura fosse trabalhar em outro lugar que não fosse Barcelona, mas dentro da Espanha, teria que pedir uma autorização para a Corte para fazer esse comparecimento em outro lugar”, acrescentou.
Daniel Alves, afinal, não é considerando ainda um ex-jogador, pois não anunciou sua aposentadoria. Ele tem 40 anos e não joga desde 8 de janeiro de 2023, quando era atleta do Pumas. O clube mexicano rompeu o vínculo com Daniel pouco depois da prisão.
Siga o Jogada10 nas redes sociais: Twitter, Instagram e Facebook.
Em partida válida pela 34ª e última rodada do Campeonato Francês de 2023/2024, o campeão…
O Sport foi valente, lutou e resistiu até quase o fim da partida. Contudo, com…
Álvaro Pacheco está prestes a se juntar ao Vasco. Com o pré-contrato já assinado, o…
O Grêmio teve novidades no segundo dia de treinamentos em São Paulo, após o clube…
Com o adiamento de duas rodadas do Brasileirão, o calendário do Tricolor reservou uma série…
Um 8 a 0 em uma partida entre Palmeiras e Flamengo é algo inédito. E,…
Este site usa Cookies para melhorar a experiência do Usuário!