Erros médicos podem gerar dívida de mais de R$ 10 milhões ao Vasco

O Vasco teve mais uma condenação em ação judicial movida por um ex-jogador. Desta vez, o caso é referente ao ex-volante Marcelo Mattos. Com isso, o clube terá de pagar uma indenização avaliada em pouco mais de R$ 5 milhões. Nesta quantia, Mattos exigia ressarcimento por danos morais, estéticos e por não ter conseguido dar prosseguimento à carreira. A decisão foi tomada pela juíza Adriana Maia de Lima, da 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (TRT-1),

No processo original, que ocorria desde 2021, o ex-atleta pedia quase R$ 8 milhões. As principais solicitações de Mattos eram relativas aos problemas médicos que teve quando defendia o Cruz-Maltino. Em 2016, sofreu sua primeira lesão no joelho direito. No total, passou por cinco cirurgias. O ex-volante retornou aos treinos apenas em 2019, mas entrou em campo em apenas uma partida antes do vínculo se encerrar.

Juíza declara negligência do Vasco no caso

Após aceitar os pedidos de Marcelo Mattos e sentenciar o Vasco a indenizá-lo pelos danos morais e estéticos, a juíza classificou a atitude do clube como omissa, estabelecendo um valor significativo para cada item (veja abaixo). Além disso, mencionou a versão do ex-volante, que sempre alegou que foi utilizado em treinos com bola ainda sem ter condições físicas, em 2017.

“Agiu com absoluta negligência ao submeter o autor ao tratamento cirúrgico precoce e ainda compeli-lo ao retorno aos gramados em menos de quatro meses após a intervenção médica no joelho”, indicou a magistrada.

“Assim, resta comprovada a culpa e a efetiva violação ao patrimônio imaterial do autor, cuja lesão viola direitos personalíssimos e que repercute em sua esfera íntima. Aliás, restou comprovada tecnicamente até mesmo a existência de nexo concausal entre as lesões e complicações sofridas pelo autor, com as patologias desenvolvidas, como a depressão e o vitiligo, além da presença dos danos estéticos”.

A punição jurídica ao Vasco tem a seguinte descrição:

Diferenças salariais pleiteadas, em razão da redução salarial imposta pela ‘Ré’ a partir de 02/01/2019

Indenização substitutiva pela estabilidade provisória entre 26/04/2019 a 30/05/2019

Recolhimento das competências faltantes para o FGTS, a contar do mês de março de 2017 até janeiro de 2018; março de 2018; de maio a dezembro de 2018; e todas de 2019

Indenização por danos morais, no importe de R$ 400.000

Ressarcimento por ‘danos estéticos’, no importe de R$ 240.000

Indenização por lucros cessantes, no importe de R$ 2.700.000

Honorários advocatícios e impostos

Marcelo Mattos atuou em apenas 36 jogos pelo time de São Januário, sendo 35 deles em 2016, como titular da equipe, e apenas um depois de se recuperar do problema no joelho, no Carioca de 2019. No total de sua passagem, anotou dois gols e deu uma assistência.

Situação é recorrente no Vasco

Em fevereiro deste ano, a Justiça também condenou o Vasco a pagar R$ 6 milhões ao ex-zagueiro Breno por conta de quatro meses de salários atrasados, indenização do seguro obrigatório e dano moral. O ex-jogador havia aberto a ação em março de 2021 e pedia R$ 13 milhões. O Cruz-Maltino afirmava que era o valor era inadequado e desmentia a alegação de acidente de trabalho. No entanto, uma inspeção de perito apontou que os procedimentos no clube carioca pioraram a lesão.

Por sinal, a quantia ainda pode aumentar, já que os advogados do ex-jogador prometeram recorrer à decisão. A defesa de Breno, ainda envolvida no caso, deseja incluir outras questões como 13º salário, férias, estabilidade provisória, FGTS e multas. Se obtiver sucesso, o valor pode subir, em decisão final, para aproximadamente R$ 8 milhões.

Diretoria teria desrespeitado a obrigação contratual

O zagueiro chegou ao time de São Januário por empréstimo junto ao São Paulo em 2017 até o fim da temporada. Entretanto, em novembro, sofreu a primeira lesão no joelho esquerdo. Em janeiro de 2018, os dois lados chegaram a um acordo por um novo contrato válido até o fim de 2020. Naquele período, Breno precisaria passar por mais quatro operações: três no mesmo local da lesão anterior e uma no joelho direito. Desse modo, o problema impediu que o defensor atuasse nas temporadas de 2019, 2020, 2021 e 2022.

A defesa do jogador classifica que, no primeiro momento em que ele retornou aos treinamentos, ainda em março de 2018, a opção da comissão técnica ocorreu de forma precipitada, já que Breno ainda sentia dores. Depois disso, os advogados decidiram entrar na Justiça pelo fato de o Cruz-Maltino não ter renovado o vínculo que se encerrava em 31 de dezembro de 2020. A equipe jurídica acredita que era uma obrigação do clube, afinal, o zagueiro ainda se recuperava da cirurgia feita em novembro do ano anterior. Em sua passagem pelo Vasco, Breno atuou em 33 partidas ao todo, 25 delas em 2017, quando ainda estava emprestado, e outras cinco em 2018, antes de se lesionar.

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