Especialista explica possíveis punições de Abel por descumprir pré-contrato

A novela entre Abel Ferreira e Al Saad voltou a chamar atenção, após o volante brasileiro Guilherme, que joga no time qatari, revelar que todos esperavam a chegada do treinador português. O técnico, atualmente no Palmeiras, assinou um pré-contrato com o clube do Qatar, porém, optou por dar sequência à carreira no Brasil.

Com isso, o Jogada10 conversou exclusivamente com o advogado Nilo Effori, especialista em casos deste tipo. Ele explica que a maior punição que Abel Ferreira pode sofrer, neste momento, seria em questões financeiras.

“A quebra de um pré-contrato no contexto das regras da FIFA pode resultar em várias penalidades para as partes envolvidas. Em termos financeiros, a parte que rescinde o contrato sem justa causa pode ser obrigada a pagar uma compensação à outra parte. Esta seria calculada com base na remuneração e benefícios que seriam devidos ao técnico conforme o contrato existente ou um novo contrato”, explica o Doutor Nilo Effori.

Contudo, de acordo com o advogado, o Palmeiras não corre risco de sofrer punições. Apenas se o Verdão induziu Abel Ferreira a quebrar este contrato. Do contrário, a punição fica devidamente ao treinador.

“Se um técnico rescindir um pré-contrato e retornar ao seu clube de origem, este clube não estará sendo punido apenas por readmitir o técnico. A menos que haja provas de que o clube de origem induziu a quebra do pré-contrato. A falta de provisão para sanções ou responsabilidade solidária reforça a ideia de que a principal consequência da rescisão injustificada de um contrato de técnico é o pagamento de compensação pela parte que quebrou o contrato, sem implicar diretamente o novo clube na responsabilidade financeira ou desportiva​​”, completa o advogado.

Situação de Abel pode piorar se voltar a não cumprir um pré-contrato

Aliás, a situação de Abel Ferreira pode piorar caso ele volte a descumprir um pré-contrato. Afinal, em reincidência, a Fifa costuma julgar contra o treinador.

“Se um técnico tem um histórico de rescisões de contratos sem justa causa, é provável que a FIFA considere esse histórico ao decidir sobre novos casos. A FIFA avalia as circunstâncias de cada caso individualmente, mas um padrão de comportamento, como repetidamente rescindir contratos sem justa causa, pode influenciar na decisão”, completa Nilo Effori.

O Al Saad entrou com processo na Fifa contra Abel Ferreira. Caso seja condenado, o treinador vai pagar R$ 27 milhões ao clube do exterior. Enquanto isso, ele cumpre acordo com o Verdão até 2025.

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