A Procuradoria Geral do Município, simbolizando a Prefeitura do Rio de Janeiro, conseguiu derrubar a liminar que suspendia o leilão do terreno do Gasômetro. A autorização ocorreu junto à presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) na manhã desta quarta-feira (31). Ou seja, o leilão em hasta pública está mantido, e o Flamengo mantém o sonho de adquirir a área para construção do estádio próprio.
O desembargador Guilherme Calmon Nogueira da Gama, presidente do TRF-2, assinou a decisão às 08h50 desta quarta-feira – menos de seis horas do leilão. O magistrado alegou ”risco de danos graves e irreparáveis ao interesse público” e violação à ordem pública com o cancelamento às vésperas da hasta.
TRF-2 mantém leilão de terreno
Em sua sentença, o magistrado alega que os ”fatos já tinham sido analisados pelo desembargador Sérgio Schawaitzer” e cita o ”receio de comprometimento da competição”, visto que a ação irá revitalizar a Zona Portuária do Rio.
“Fato é que a suspensão do ato às vésperas da realização de leilão marcado para a data de hoje (31 de julho), às 14h30m, enseja o reconhecimento da hipótese de violação à ordem pública administrativa. Com risco de danos graves e irreparáveis ao interesse público. Também consistente no receio de comprometimento da competição que exatamente objetiva a revitalização urbanística de área abandonada há bastante tempo e altamente contaminada, com participação de parceiros privados do Município do Rio de Janeiro”, justificou.
O desembargador Guilherme Calmon Nogueira da Gama ainda determinou que as partes e o Ministério Público Federal recebam intimação com urgência.
Procuradoria Geral do Município entra com liminar
A Justiça Federal do Rio decidiu suspender o leilão do terreno do Gasômetro após ação popular movida na terça-feira. A decisão se manifestava contrária a desapropriação por hasta pública da área na Zona Portuária do Rio sem autorização prévia do presidente da República.
Na noite dessa terça-feira (30), a Procuradoria Geral do Município entrou com uma liminar para derrubar a decisão da Justiça Federal do Rio de suspender o leilão do terreno do Gasômetro. Segundo o deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ), a área pertencia a um Fundo privado e, portanto, não depende de autorização do Lula para desapropriação.
“Terreno não é da CEF (Caixa Econômica Federal), mas de Fundo privado. Não precisa de autorização do Lula. No Terminal Gentileza, aconteceu a mesma coisa. O Leilão, portanto, será prorrogado em consonância com a legislação vigente, principalmente em relação aos princípios da impessoalidade, moralidade e economicidade, podendo dele participar qualquer interessado. Mas o leilão não está direcionado a beneficiário específico. É outro projeto de interesse público, alinhado com o Plano Estratégico da Cidade, onde o reencontro do Rio e seu Centro Histórico e Urbano, um dos eixos principais. Em complemento ao Porto Maravilha e ao Reviver Centro”, dizia um trecho do comunicado.
Flamengo celebra decisão
O leilão em hasta pública (com obrigatoriedade de o vencedor construir um estádio no terreno) está mantido para esta quarta-feira (31), às 14h30. O evento com lance mínimo de R$ 138.195.000,00, de acordo com estabelecido em decreto no Diário Oficial, acontecerá no auditório do Centro Administrativo São Sebastião, no Centro do Rio.
O vice-presidente do Flamengo, Rodrigo Dunshee de Abranches, celebrou a queda da liminar nesta manhã. Em suas redes sociais, o dirigente escreveu: “Vamos para o leilão, Nação”.
Cabe destacar que conselheiros do Flamengo aprovaram a compra do terreno em reunião na última segunda-feira, na Gávea. A votação ainda contou com apoio das torcidas organizadas, que aguardaram o resultado do lado de fora da sede do clube.
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