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Justiça reduz dívida de Neymar por sonegação de impostos

Paris Saint-Germain's Brazilian forward Neymar (L) leaves with his mother Nadine Goncalves da Silva Santos (C) after attending the opening audience at the courthouse in Barcelona on October 17, 2022, on the first day of his trial. - With the World Cup barely a month away, Brazilian superstar Neymar goes on trial in Spain over alleged irregularities in his transfer to Barcelona nearly a decade ago. The 30-year-old was acompanied by his parents, who are also in the dock on corruption-related charges over his 2013 transfer from the Brazilian club Santos. (Photo by Pau BARRENA / AFP) (Photo by PAU BARRENA/AFP via Getty Images)

A Justiça decidiu por reduzir a dívida de Neymar por sonegação de impostos com a Receita Federal. Um juiz federal de Santos concordou com alguns argumentos da defesa do craque brasileiro e levou em consideração o fato de o jogador já ter quitado uma quantia da dívida na Espanha.

Desta forma, a confirmação da redução do valor veio após publicação da decisão, na última segunda-feira (31/10). Contudo, ainda não se sabe exatamente o valor que Neymar deverá pagar à Receita Federal. A quantia será conhecida com o término do processo na Justiça, pois uma série de razões serão apreciadas.

Neymar e seu pai na corte de Barcelona com relação à acusação de sonegação de impostos – Josep Lago/AFP via Getty Images

O valor original da dívida era superior a R$ 188 milhões, quando se tornou pública em 2015. Entretanto, a partir disso, um conjunto de sentenças beneficiou o camisa 10 da Seleção Brasileira. Com isso, o valor deve sofrer uma queda considerável.

A definição ocorreu na primeira instância da Justiça. Ou seja, há a possibilidade de recursos de ambos os lados. Tanto da defesa de Neymar como da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, o órgão que realiza a defesa do Estado.

Os pais de Neymar e duas empresas da família foram os responsáveis por mover a ação. Eles alegam que houve uma cobrança indevida de uma multa efetuada pela Receita Federal por negócios feitos entre 2011 e 2013. Este último foi o ano em que Neymar saiu do Santos para o Barcelona.

A Receita Federal argumenta que a família de Neymar simulou transações com o intuito de reduzir menos impostos. O juiz Decio Gabriel Gimenez, da 3ª Vara Federal de Santos, apoiou a tese.

Resumindo, o profissional revela que a Receita Federal tem a possibilidade de exigir um valor de 150% sobre a quantia do imposto que Neymar e sua família devem.

Cenário envolvendo Neymar, sua família e a Receita Federal

Ainda quando o craque brasileiro atuava no Santos, seus pais inauguraram duas empresas para gerenciar a carreira de Neymar. Um exemplo da função delas era negociar seus direitos e ser o destinatário do dinheiro que o jogador receberia pelos vínculos que assinaria.

No período entre 2011 e 2013, o Barcelona desembolsou 40 milhões de euros (R$ 200,3 milhões) a uma dessas empresas para ter prioridade de compra de Neymar. Isso no momento em que ele decidisse deixar o Peixe.

Em seguida, a empresa que recebeu o valor quitou o imposto de renda por essa negociação. Contudo, foi utilizada uma alíquota menor, específica para pessoas jurídicas.

Desse modo, a Receita Federal entendeu que houve ilegalidade, pois o valor desembolsado pelo Barcelona foi para Neymar como pessoa física. Por isso, a porcentagem certa da cobrança deveria ser 27,5%.

Aliás, o mesmo processo usado em outros vínculos envolvendo Neymar, como os direitos de imagem. Os valores foram direcionados à empresa e não ao atleta como pessoa física.

Portanto, a Receita Federal direcionou uma multa ao camisa 10 da Seleção Brasileira e seus familiares. Tal decisão ocorreu porque o órgão entendeu que era uma manobra para enganar o Fisco e evitar o valor correto dos impostos.

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Carlos Berbert