Ministério Público recomenda veto à mudança de nome do Maracanã para Rei Pelé

A homenagem que o estádio do Rio de Janeiro pretende fazer a Pelé, dando seu nome ao Maracanã, pode se transformar em uma tremenda bola fora. Em nota publicada em seu site oficial, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) informou que expediu uma recomendação expressa para que o governador em exercício, Cláudio Castro (PSC), vete o projeto de lei que pretende alterar o nome oficial do estádio do Maracanã, de Jornalista Mário Filho para Edson Arantes do Nascimento – Rei Pelé. O MPRJ diz que tal medida seria uma violação ao patrimônio imaterial dos torcedores-consumidores. O governador tem cinco dias para responder ao MPRJ.

“A recomendação ressalta que o esporte é um direito fundamental social pela Constituição e que, nesse âmbito, destaca-se o futebol em todas as suas projeções, “como é o caso, no Rio de Janeiro, do lendário Estádio ‘Jornalista Mário Filho’ (Maracanã), que integra a identidade cultural carioca, nos termos do Decreto Municipal nº 35.877/2012”. Aponta, ainda, que a identidade cultural integra o patrimônio cultural imaterial “que, entre outros aspectos, revela as heranças e as marcas características de uma coletividade, que não podem ser tocadas, sendo, portanto, intangíveis”, informa um trecho da nota do MPRJ.