Organizadas e autoridades discutem projeto de lei que prevê anistia para torcidas

Nesta terça-feira, integrantes organizadas do Rio de Janeiro participaram de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para debater um projeto de lei que pode “anistiar” torcidas que estão banidas dos estádios. Autoridades de segurança pública, deputados e representantes de clubes cariocas também participaram da reunião.

O projeto de lei 6118/22, de autoria dos deputados Zeidan (PT), Carlos Minc (PSB) e Luiz Paulo (PSD), teria a votação na última semana, mas recebeu 30 emendas com sugestões de modificação do texto. Assim, os deputados marcaram a audiência pública para debater alguns dos pontos. Os principais foram a criação de um cadastro de torcedores e a anistia para as torcidas que estão banidas neste momento: Fúria Jovem (Botafogo), Raça Rubro-Negra e Torcida Jovem (Flamengo), Young Flu (Fluminense) e Força Jovem (Vasco).

As torcidas e os deputados favoráveis a anistia defendem que as organizadas não devem receber punição por atitudes individuais de seus integrantes. No entanto, uma das emendas retira a “anistia” do projeto de lei, que deve entrar em votação na quinta-feira.

Organizadas: MP pode rever posição

De acordo com o “GE”, o Ministério Público já havia se manifestado contra a anistia. No entanto, nesta terça, deu indícios de que pode rever a posição, contanto que as torcidas negociem compensações.

“Podemos negociar uma compensação. Ao invés da obrigação de não comparecimento ao estádio, elas assumiriam outras obrigações. De responsabilidade individual dos integrantes das organizadas. Meu gabinete está aberto para isso. Mas o processo da anistia deveria ser repensado, se o projeto for aprovado com essa específica parte. Vai se submeter a um controle de constitucionalidade que vai criar uma certa disputa”, disse o promotor Rodrigo Terra.

Já o coronel Hilmar Falhauber, comandante do Batalhão de Policiamento em Estádio (Bepe), disse ser favorável a punição para as torcidas.

“Quando se vê um líder de uma organizada num ato delituoso acho que deve recair, sim, sobre essa torcida a punição”, disse o Coronel.

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