Por dívidas, Justiça determina penhora da Arena do Grêmio

A Justiça de São Paulo determinou, nesta terça-feira (13), a penhora da Arena do Grêmio, devido a dívidas do Tricolor com três bancos que financiaram a obra do estádio. A dívida do clube com os bancos Banrisul, Santander e Banco do Brasil é de R$ 226 milhões. Embora o clube não tenha ainda se posicionado oficialmente, isto deve acontecer em breve, afinal a decisão ainda cabe recurso.

A ação impetrada pelos três bancos cita a Arena Porto Alegrense, empresa que gerencia o estádio, além da Karagounis, empresa controlada pelo um fundo de investimentos imobiliários. A decisão cita o imóvel e o direito de superfície, isto é, o direito que permite a construção em terreno alheio, estabelecendo propriedades entre o proprietário e superficiário.

Os bancos financiaram R$ 210 milhões para a construção da Arena do Grêmio, mas o clube pagou apenas R$ 66 milhões. Assim, em 2022, as instituições financeiras passaram a cobrar o clube através da Justiça. Como ainda não definiu a troca de chaves com as empresas, o Grêmio ainda detém o direito sobre a área do antigo Estádio Olímpico Monumental, mas não o do Arena. O novo estádio, aberto em 2013, foi a garantia dada pelo clube para os bancos.

Arena Porto Alegrense se pronuncia

Através de nota oficial, a Arena Porto Alegrense se posicionou pela penhora do estádio. A empresa informou que analisa a decisão como parte do processo judicial, mas que o estádio só pode responder por uma parte da dívida. Ademais, confirmou que irá recorrer da decisão:

“A penhora efetivada sobre o imóvel tem como objetivo garantir a execução da dívida movida pelos credores e assim permitir que as defesas apresentadas pelos devedores sejam apreciadas. Portanto, trata-se de um procedimento técnico inerente ao processo. As referidas defesas têm questões substanciais, inclusive de excesso de valor em execução, que ainda receberão resposta pelo Judiciário. Vale destacar, ainda, que o imóvel Arena só pode responder por 8% da dívida, conforme estipulação contratual. E que todos estes assuntos permanecem sendo discutidos judicialmente. De qualquer modo, a decisão será questionada via recurso, em razão de possíveis nulidades”.

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