Que fase! Neymar leva multa de R$ 16 milhões por obra irregular

O brasileiro Neymar tem vivido um inferno astral nas últimas semanas. Após ter sua vida exposta nas redes sociais e até brigar em um show nesse fim de semana, nesta segunda-feira (3) o jogador levou uma multa pesada da Prefeitura de Mangaratiba, na Costa Verde do Rio de Janeiro.

A punição tem valor exato de R$ 16,1 milhões, por causa da construção de um lago artificial, em sua mansão no Condomínio AeroRural. A decisão foi tomada pela Procuradora-Geral Juraciara Souza Mendes da Silva e motivada após recebimento de um relatório de vistoria da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Nos documentos apresentados e assinados por dois biólogos, um engenheiro florestal, uma engenheira florestal sanitarista, uma engenheira química e uma oceanógrafa, foi informado que a obra foi iniciada sem o devido instrumento de controle ambiental, conforme exigência do Decreto Federal 6.514/2008, pena de R$ 10 milhões. Ainda teve movimentação de terra sem autorização, algo que é obrigatório conforme a Lei Municipal nº 1.209/2019, multa de R$ 5 milhões.

A procuradoria justifica, ainda, que houve supressão de vegetação sem autorização, multa de R$ 10 mil seguindo a Lei Municipal nº 1.209/2019. Para finalizar, Neymar ainda foi multado em R$ 1 milhão por descumprir deliberadamente o embargo e entrar no lago mesmo após ele ser interditado.

Em nota, a prefeitura explicou a motivação das multas para o jogador do PSG.

“A Secretaria de Meio Ambiente, além de aplicar as multas, considerando os danos ambientais causados, bem como, o desrespeito às leis ambientais vigentes, comunicou os fatos constatados ao Ministério Público, Polícia Civil, Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente e demais órgãos de controle ambiental.”

Neymar pode recorrer

Embora tenha sofrido a decisão desfavorável, o jogador ainda tem a opção de recorrer administrativamente. Isso, todavia, deve ocorrer em no máximo 20 dias. É possível ainda ir pela Justiça comum.

Aliás, foi assim que Neymar Pai conseguiu a liberação do lago artificial. No fim do mês de junho, o juiz Richard Robert Fairclough, da vara de Mangaratiba, atendeu ao pedido com a justificativa que a propriedade foi ” alvo de um auto de interdição por obra de lago artificial sem licença”.

No documento, todavia, foi esclarecido que a decisão tinha natureza administrativa e não era possível, portanto, gerar a interdição. Todavia, o magistrado acatou o argumento que a “sanção administrativa é passível de multa e que isso seria definido no curso do processo”.

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