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STF nega habeas corpus a Robinho. Pode ser preso a qualquer momento

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, rejeitou nesta quinta-feira (21) um pedido de habeas corpus para Robinho, impetrado por seus advogados de defesa. Assim, segue decretada a prisão do ex-jogador, por estupro cometido na Itália, país cuja Justiça o condenou, em 2022. A informação foi dada primeiramente pela jornalista Andréia Sadi, da Globo News.

De acordo com a justificativa de Fux, já houve trânsito em julgado da condenação na Itália. Além disso, destaca que a prisão de Robinho no Brasil, ainda que diante de um crime cometido na Itália, não é inconstitucional. A Justiça italiana solicitou ao próprio STF para que o antigo atacante do Santos e da Seleção Brasileira cumprisse a pena no Brasil.

Sem habeas corpus, prisão pode acontecer a qualquer momento – Rafael Luz/STJ

De fato, na última quarta, o Tribunal formou maioria para que Robinho cumprisse a pena de nove anos em território brasileiro. Em 2013, ele se envolveu no estupro coletivo de uma mulher albanesa de 22 anos, numa boate em Milão. Na altura, ele ainda jogava pelo Milan. Embora julgado à revelia, em 2017, ele já tinha recebido a pena. Após recurso da defesa, a última instância manteve a pena.

A lei brasileira não permite a extradição de nacionais julgados no exterior, mas a Corte da Itália solicitou a prisão de Robinho no Brasil. Com o habeas corpus indeferido por Fux, a detenção do ex-jogador já pode acontecer a qualquer momento.

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Gabriel Andrezo

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