STJ julgará pedido da Itália para Robinho cumprir pena no Brasil

Robinho no Santos, em 2020. Contrato foi rescindido sem que ele jogasse - Ivan Storti/Santos FC

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará no próximo dia 20 de março o pedido da Itália para que Robinho cumpra no Brasil sua pena. Ela gira em torno de nove anos de cadeia pelo crime de violência sexual de grupo. Por outro lado, a definição da Justiça abre a possibilidade de recurso para a defesa do atleta. A informação é do portal ‘ge’.

Diante disso, há possibilidade de três definições diferentes para o caso. O STJ pode acatar o pedido para que a pena seja cumprida no Brasil. No entanto, o Tribunal pode rejeitar o pedido. Além disso, o processo também pode começar do zero em solo brasileiro.

Robinho aguarda definição se poderá cumprir a pena de nove anos no Brasil – Foto: Ivan Storti/Santos FC

“A primeira possibilidade é que esta pena seja cumprida aqui. Faríamos apenas a transferência da execução da pena. O STJ pode decidir dessa forma. Pode decidir também que a transferência do processo seja feita para o Brasil. Haverá a discussão de qual estágio vai transferir para o Brasil. O mais comum é que seja transferido do zero. Assim, ele responderá perante à justiça brasileira em um novo processo”, afirmou Augusto de Arruda Botelho, ex-secretário nacional de Justiça, ao Seleção Sportv.

Entenda o pedido

Em 2017, a Justiça italiana condenou Robinho por atos ocorridos em 2013. Logo depois, as autoridades jurídicas do país europeu confirmaram a sentença em outras instâncias. Em janeiro de 2022, a mais alta corte da Itália encerrou qualquer possibilidade de recurso.

Desde então, a Itália pediu a extradição do jogador para as autoridades brasileiras. No entanto, isso não aconteceu, pois o Brasil não extradita seus cidadãos. Nesse sentido, as autoridades italianas pedem que a pena seja cumprida no país de origem do atleta, e o parecer do Ministério Público Federal concorda com o pedido.

No momento, Robinho reside no litoral paulista desde que voltou ao Brasil e esteve, na última terça-feira, no CT do Santos para um churrasco com o elenco profissional. Contudo, o clube paulista divulgou uma nota afirmando que o ex-jogador não foi convidado para o evento. A nota também reiterou que o ex-atleta esteve no local para levar um exame do filho, da equipe sub-17.

Relembre o caso

O crime aconteceu na Sio Café, uma conhecida boate de Milão, na madrugada do dia 22 de janeiro de 2013. Naquela ocasião, Robinho era uma das principais estrelas do Milan. Junto dele e de Falco, haviam outros quatro brasileiros, de acordo com a denúncia da Procuradoria da cidade, no caso de violência sexual contra uma mulher de origem albanesa.

A vítima, que reside na Itália, foi à boate com uma amiga naquela noite para comemorar seu aniversário de 23 anos. Assim, a violência aconteceu dentro do camarim do local.

Durante a investigação, amigos do jogador e os outros quatro brasileiros deixaram a Itália. Dessa forma, a Justiça do país europeu não os acusou e apenas os citou nos autos.

A primeira condenação do ex-jogador do Santos e de Ricardo Falco foi em novembro de 2017. O ex-jogador defendia as cores do Atlético-MG. Vale lembrar que ele deixou a Itália em 2014, quando a Justiça italiana já tinha o convocado para depor no inquérito que apurava o crime.

Naquela época, o atleta negou a acusação, mas confirmou que manteve relação sexual com a mulher, ressaltando que foi consensual e sem outros envolvidos. Na segunda instância, em dezembro de 2020, a Corte de Apelação de Milão manteve a condenação inicial de nove anos de prisão.

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Felipe Melo