Justiça reduz dívida de Neymar por sonegação de impostos

A Justiça decidiu por reduzir a dívida de Neymar por sonegação de impostos com a Receita Federal. Um juiz federal de Santos concordou com alguns argumentos da defesa do craque brasileiro e levou em consideração o fato de o jogador já ter quitado uma quantia da dívida na Espanha.

Desta forma, a confirmação da redução do valor veio após publicação da decisão, na última segunda-feira (31/10). Contudo, ainda não se sabe exatamente o valor que Neymar deverá pagar à Receita Federal. A quantia será conhecida com o término do processo na Justiça, pois uma série de razões serão apreciadas.

O valor original da dívida era superior a R$ 188 milhões, quando se tornou pública em 2015. Entretanto, a partir disso, um conjunto de sentenças beneficiou o camisa 10 da Seleção Brasileira. Com isso, o valor deve sofrer uma queda considerável.

A definição ocorreu na primeira instância da Justiça. Ou seja, há a possibilidade de recursos de ambos os lados. Tanto da defesa de Neymar como da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, o órgão que realiza a defesa do Estado.

Os pais de Neymar e duas empresas da família foram os responsáveis por mover a ação. Eles alegam que houve uma cobrança indevida de uma multa efetuada pela Receita Federal por negócios feitos entre 2011 e 2013. Este último foi o ano em que Neymar saiu do Santos para o Barcelona.

A Receita Federal argumenta que a família de Neymar simulou transações com o intuito de reduzir menos impostos. O juiz Decio Gabriel Gimenez, da 3ª Vara Federal de Santos, apoiou a tese.

Resumindo, o profissional revela que a Receita Federal tem a possibilidade de exigir um valor de 150% sobre a quantia do imposto que Neymar e sua família devem.

Cenário envolvendo Neymar, sua família e a Receita Federal

Ainda quando o craque brasileiro atuava no Santos, seus pais inauguraram duas empresas para gerenciar a carreira de Neymar. Um exemplo da função delas era negociar seus direitos e ser o destinatário do dinheiro que o jogador receberia pelos vínculos que assinaria.

No período entre 2011 e 2013, o Barcelona desembolsou 40 milhões de euros (R$ 200,3 milhões) a uma dessas empresas para ter prioridade de compra de Neymar. Isso no momento em que ele decidisse deixar o Peixe.

Em seguida, a empresa que recebeu o valor quitou o imposto de renda por essa negociação. Contudo, foi utilizada uma alíquota menor, específica para pessoas jurídicas.

Desse modo, a Receita Federal entendeu que houve ilegalidade, pois o valor desembolsado pelo Barcelona foi para Neymar como pessoa física. Por isso, a porcentagem certa da cobrança deveria ser 27,5%.

Aliás, o mesmo processo usado em outros vínculos envolvendo Neymar, como os direitos de imagem. Os valores foram direcionados à empresa e não ao atleta como pessoa física.

Portanto, a Receita Federal direcionou uma multa ao camisa 10 da Seleção Brasileira e seus familiares. Tal decisão ocorreu porque o órgão entendeu que era uma manobra para enganar o Fisco e evitar o valor correto dos impostos.