Projeto de lei que anistia organizadas é aprovado pela Alerj

O retorno das torcidas organizadas aos estádios cariocas está próximo de se tornar realidade. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (22) o projeto de lei número 6.118/22, que prevê anistia às organizadas de Botafogo, Flamengo, Fluminense e Vasco. Dessa forma, elas poderiam voltar a frequentar os jogos de seus clubes. No entanto, o projeto precisa ser sancionado pelo governador Cláudio Castro.

Além disso, será preciso haver um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), junto ao Ministério Público, para que a anistia não beneficie “pessoas físicas e torcidas que possuam decisão judicial a seu desfavor punidas por atos ilícitos”. Um encontro entre os deputados e o MP está marcado para o dia 28. Nele, também estarão representantes das torcidas, da Polícia Militar e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O projeto de lei é de autoria dos deputados Carlos Minc (PSB), Zeidan (PT) e Luiz Paulo (PSD). O projeto prevê a criação do Conselho Estadual dos Torcedores do Rio de Janeiro (CETORJ), para fiscalizar, mediar e elaborar ações para cumprir a lei. Ademais, será criada a Casa do Torcedor, para integrar os torcedores, mediar conflitos e realizar oficinas de percussão, cenografia, projetos sociais, exposições e serviços de assistência social e psicológica.

Atualmente, estão banidas a  Fúria Jovem (Botafogo), a Raça Rubro-Negra e a Torcida Jovem (Flamengo), a Young Flu (Fluminense) e a Força Jovem (Vasco). As conversas já vinham acontecendo há algumas semanas e uma audiência pública foi feita na própria sede da Alerj, na última terça, para discutir o caso.

Retorno das torcidas poderia ser ainda em 2022

A intenção dos parlamentares é agilizar o processo para que as organizadas possam voltar aos estádios ainda em 2022. A ideia é substituir o TAC vigente atualmente, que data de 2011 e tem sido alvo de muitas críticas. Na votação desta quinta, no Palácio Pedro Ernesto, membros das torcidas dos quatro grandes clubes cariocas estiveram presentes e comemoraram a decisão.

“Não é a vitória que esperávamos. Mas, com esse projeto da qual sou autora, queremos a anistia para todas as organizadas punidas por um TAC feito em 2011, completamente inconstitucional. A punição tem vindo para as elas, e não para o cidadão que cometeu um ato ilícito. Queremos um novo TAC, mais coerente, que garanta o direito ao torcedor, que respeite a democracia e o direito de defesa”, disse a deputada Rosângela Zeida, em entrevista ao ‘UOL Esporte’.