O Tribunal de Barcelona desconsiderou recurso para tentar anular a liberdade provisória de Dani Alves, nesta quarta-feira (10). Os autores dos pedidos foram o Ministério Público espanhol e a defesa da vítima.
O órgão jurídico da Catalunha deu como justificativa para recusar as solicitações que as partes não apresentaram nenhum novo elemento contrário à decisão. No caso, argumentos plausíveis para influenciar a organização de um novo debate. Especialmente para promover uma possível reconsideração do fornecimento da liberdade condicional ao ex-jogador enquanto seu recurso é julgado pela Justiça da Espanha.
“Todas as circunstâncias já foram objeto de análise na resolução, como também seus vínculos familiares, sem que tenha ocorrido nenhum elemento novo que leve à reconsideração. Não é o momento de avaliar, como refere o recurso do Ministério Público, as diferentes declarações do processado, pois isso foi objeto de exame na sentença”, esclareceu o Tribunal de Barcelona em nota.
Importante destacar que as autoridades espanholas pediram a prisão do ex-lateral-esquerdo como uma forma de prevenção. Principalmente para evitar uma fuga do jogador para um destino onde não fosse possível a extradição para o país europeu. Assim, Daniel Alves permaneceu na cadeia por um ano e dois meses.
Caso Dani Alves e reviravoltas jurídicas
Até que a Justiça local considerou-o culpado por crime de estupro em uma boate em Barcelona no fim de 2022. Assim, ele recebeu a condenação de quatro anos e meio de prisão. No entanto, o Tribunal de Barcelona deu aval, no dia 20 de março, para um pedido de sua defesa para ficar em liberdade provisória. No caso, durante o período em que ocorre a avaliação dos recursos contra a sua sentença.
A propósito, o ex-jogador, que anunciou a aposentadoria do futebol depois de receber a punição pelo crime de estupro, precisou pagar uma fiança avaliada em um milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões na cotação do período). Aliás, a instituição judiciária estabeleceu algumas exigências para que Daniel Alves mantenha a liberdade condicional.
Uma delas é a apresentação semanal à Audiência Provincial normalmente às sextas-feiras. Especialmente para assinaturas de documentos. Ele teve que entregar seus dois passaportes, tanto o brasileiro como o espanhol, após deixar a cadeia. Também não poderá deixar a Espanha, para evitar uma fuga surpresa.
Tal possibilidade, aliás, era um temor para as autoridades judiciais. Inclusive, foi a razão para negarem pedidos de liberdade anteriores. Além disso, Daniel precisará manter uma distância mínima de um quilômetro da vítima. Ou até mesmo tentar se comunicar com ela de alguma maneira.
Apesar da negativa, tanto os advogados da vítima como o Ministério Público espanhol já realizaram outra manobra jurídica. Tratam-se de recursos para reavaliação da decisão do Tribunal de Barcelona. Ambas as partes entendem que o ex-jogador tem que cumprir a pena máxima de 12 anos de prisão.
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