O Vasco anunciou, em nota oficial nesta sexta-feira (30/7), que entrou em acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Sindclubes (Sindicato dos Empregados em Clubes, Federações e Confederações Esportivas e Atletas Profissionais do Estado do Rio de Janeiro) pelo encerramento da ação pública que discorria sobre as demissões coletivas realizadas em março deste ano, em que 186 funcionários foram desligados.

Acordo garante ao Vasco o cumprimento de suas obrigações até a folha de dezembro de 2021 – Divulgação

O acerto permite ao Cruz-Maltino o pagamento de salários de atletas e funcionários até o mês de dezembro de 2021, já que o acordo protege o clube de penhoras da quantia de R$ 30 milhões. Assim, as receitas que entrarem em São Januário serão utilizadas pelo clube para cumprir suas obrigações pelo menos até dezembro de 2021. 

O Vasco ainda se comprometeu a não realizar outras demissões em massa sem negociação prévia com o sindicato e a fazer até setembro a quitação das verbas rescisórias e demais encargos referentes às 186 dispensas em março.

O acordo foi homologado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1).

Leia a nota do Vasco

O Club de Regatas Vasco da Gama (“Vasco”) informa que entrou em acordo com o Ministério Público do Trabalho (“MPT”) e com o Sindicato dos Empregados em Clubes, Federações e Confederações Esportivas e Atletas Profissionais do Estado do Rio de Janeiro (“SINDECLUBES”) para encerrar a ação civil pública que versava sobre a demissão coletiva realizada pelo clube no último mês de março. O acordo foi homologado hoje, 30/07/2021, pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (“CEJUSC”) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (“TRT-1”).

Por meio do acordo, o Vasco se comprometeu a abster-se de efetuar dispensas coletivas sem prévia negociação coletiva com o sindicato ou diálogo social com os demais atores sociais, nos termos previstos no acordo, até ulterior decisão do Supremo Tribunal Federal (“STF”) sobre o tema. O clube também se comprometeu a realizar o pagamento do saldo em aberto das verbas rescisórias e demais encargos trabalhistas relativos aos empregados dispensados em março.

O acordo também assegura o pagamento dos salários dos atuais empregados e atletas do Vasco até dezembro de 2021, com preferência sobre outras penhoras, de modo a viabilizar os pagamentos de natureza alimentar e preservar as operações do clube nesse momento de enormes dificuldades financeiras.

O Vasco agradece ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, ao Ministério Público do Trabalho e ao SINDECLUBES pelo empenho na celebração do acordo, em especial nas pessoas do Exmo. Juiz do Trabalho Dr. Maurício Pizarro Drummond e da Ilma. Procuradora do Trabalho Dra. Viviann Brito Mattos.

A celebração do acordo somente foi possível graças ao papel conciliador que a Justiça do Trabalho assumiu em conjunto com o MPT e com o SINDECLUBES, mediante a realização de 5 exaustivas audiências, em dias consecutivos, e longos debates, a fim de se obter a melhor solução para os trabalhadores.

Por fim, o Vasco reafirma seu compromisso de tomar todas as medidas necessárias para equalizar sua situação financeira e cumprir devidamente com suas obrigações trabalhistas”.

Siga o Jogada10 nas redes sociais, TwitterInstagram e Facebook.

Comentários