STF assume julgamento do incêndio no Ninho do Urubu

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro ajuizou pedido, e o incêndio ocorrido no Ninho do Urubu em 2019, que causou a morte de dez adolescentes das categorias de base do Flamengo, passará a ser julgado pelo STF (Superior Tribunal Federal). A mudança do órgão responsável pelo julgamento foi motivada pela retomada do pagamento da pensão inicial às famílias das vítimas.

Em dezembro de 2020, o clube carioca conseguiu, por meio de recurso, a redução do pagamento da pensão mensal de R$ 10 mil para cinco salários mínimos às famílias. Em fevereiro deste ano, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou um recurso extraordinário da Defensoria Pública, que solicitava o restabelecimento do pagamento do valor anterior.

Essa não foi a primeira vez que a Defensoria Pública do Rio de Janeiro pediu para que o processo fosse encaminhado para o STF. Em fevereiro deste ano, a alegação foi a de que seria “fundamental que o caso seja apreciado pelo STF, uma vez que a questão em análise deixou de ser meramente legal e passa a envolver matéria constitucional”. No entanto, o recurso foi negado pelo Tribunal.

Relembre o caso

Na madrugada do dia 8 de fevereiro de 2019, um incêndio no Ninho do Urubu deixou dez mortos e três feridos. Outros 13 jovens escaparam. O fogo atingiu o alojamento do CT onde dormiam jovens das divisões de base do clube.  Investigações chegaram à conclusão de que a tragédia começou com um curto-circuito em um aparelho de ar condicionado, e o local não tinha todas as autorizações para funcionar por não cumprir as normas de segurança.  Oito pessoas chegaram a ser indiciadas  pela polícia por homicídio e tentativa de homicídio com dolo eventual no ano passado.

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O Flamengo fechou acordos com familiares de oito vítimas do incêndio do Ninho: Arthur Vinicius, Athila Paixão, Bernardo Piseta, Gedson Santos, Jorge Eduardo, Samuel, Pablo Henrique, Vitor Isaías e Rykelmo. Além disso, 16 sobreviventes também fecharam acordos. Apenas a família de Christian Esmério ainda não chegou a entendimento com o clube.

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