A Assembleia Geral Extraordinária (AGE), marcada para o próximo sábado, que votará as alterações do Estatuto Social do Vasco em conformidade com a Sociedade Anônima do Futebol (SAF), está suspensa pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
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O sócio Yuri Menêses Nascimento Gomes conseguiu uma liminar em ação distribuída na 45ª Vara Cível da Comarca da Capital, na última quarta-feira. Ele apontou irregularidades na reunião do Conselho Deliberativo que aprovou a proposta de alteração do Estatuto Social.
A decisão do juiz Marcio Alexandre Pacheco da Silva, foi publicada às 17h44 desta sexta-feira. O magistrado explicou os motivos que o fizeram conceder a liminar e suspender a AGE.
“As alegações trazidas pela parte autora são sérias e por isso devem passar pelo crivo do contraditório, ampla defesa e do devido processo legal, sendo necessária uma formação de uma cognição exauriente, de forma que possa se formar um juízo seguro sobre a questão que trará na prática efeitos irreversíveis para o réu. Caso a AGE ocorra, assim como a Convocação (fls. 1316), poderá gerar a irreversibilidade na situação jurídica, uma vez que conforme o réu destaca, a ordem do dia é “a votação da proposta de reforma do Estatuto Social do Club de Regatas Vasco da Gama”. No sopesamento dos interesses jurídicos em jogo, pelo princípio da proporcionalidade, a prudência recomenda que venham elementos aos autos, por ambas as partes pelo princípio da cooperação, para que em juízo de cognição exauriente seja decidido sobre a nulidade ou não da sessão extraordinária iniciada em 24 de março de 2022 e todas as suas consequências legais”.
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Além dessa ação, outras quatro foram movidas por sócios para tentar suspender a AGE. O sócio que conseguiu a liminar faz parte do grupo político Casaca, que foi representado por Sérgio Frias na última eleição do Vasco. Internamente o clube acredita que vai conseguir derrubar a liminar e possui muita confiança de que a votação irá acontecer neste sábado.
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