Um episódio negativo tomou os holofotes no estádio Parque dos Príncipes, em Paris, na última terça-feira (27). Tal fato ocorreu na goleada do Brasil por 5 a 1 sobre a Tunísia. Aliás, na comemoração do segundo gol da Seleção Brasileira, marcado por Richarlison, um torcedor tunisino lançou uma banana na direção dos jogadores brasileiros.

A banana que foi atirada no duelo entre Brasil e Tunísia no Parc des Princes, em Paris – Lucas Figueiredo/CBF

Esse foi o último amistoso do Brasil antes do início da Copa do Mundo, no Qatar, em novembro. Ademais, na transmissão da TV Globo é bem perceptível o momento em que a banana jogada no gramado. Segundo o “Ge”, profissionais da Confederação Brasileira de Futebol tentaram identificar quem foi o autor da atitude racista, mas sem sucesso.

O advogado especialista no direito esportivo, Carlos Henrique Ramos explica a responsabilidade da FIFA nesses casos. Além disso como a entidade tenta identificar e combater esses casos de preconceito racial

“A FIFA como entidade máxima do futebol, é responsável pela padronização, a nível mundial, das orientações as quais devem passar por uma observação dentro e fora de campo. Nesse sentido, em relação aos recentes, constantes e lamentáveis episódios de racismo, a responsabilidade da entidade nos esforços para combater tais atitudes, que é reconhecida em seus próprios Estatuto e Código de Ética, inevitavelmente vem à tona”, esclareceu o advogado Carlos Henrique Ramos.

“Na última versão de seu Código Disciplinar, a FIFA estabeleceu uma espécie de ‘tolerância zero’ ao racismo. Dessa forma, assumindo importante papel de proteção aos direitos fundamentais dos atletas e demais envolvidos nas competições ao exigir que suas normas sejam replicadas pelas entidades de administração da modalidade esportiva a ela vinculadas”, acrescentou o especialista em direito esportivo.

Chance de punição no episódio entre Brasil e Tunísia

O advogado Carlos Henrique Ramos comentou também a autonomia que os árbitros possuem durante um jogo quando ocorrem esses casos

“Os árbitros ganharam poderes para repreender o público, suspender e até abandonar partidas diante de incidentes racistas, atribuindo a derrota ao infrator. Os clubes ou seleções eventualmente denunciadas responderão a processos disciplinares os quais poderão contar, inclusive, com a participação da vítima”, explicou o especialista em direito esportivo.

“Assim, me parece que a seleção/federação da Tunísia fica sujeita às sanções lá previstas. Podem vir através de multas, imposição de jogar sob portões fechados, proibição de jogar em certo estádio ou a eliminação de competições. Alguns precedentes envolvendo seleções atuando sob portões fechados, além de imposição de multa, já foram construídos recentemente”, acrescentou Carlos Henrique Ramos.

A advogada Luiza Soares também especialista em direito esportivo, inclusive abordou o assunto e destacou o Código Disciplinar da FIFA.

“O Código Disciplinar da FIFA, que deve ser observado nesse caso por se tratar de competição organizada diretamente pela entidade, mas também serve como orientação aos demais regramentos nesse sentido, posiciona a FIFA contra todo tipo de discriminação pautada em ‘raça, cor da pele, origem étnica, nacional ou social, gênero, deficiência, orientação sexual, idioma, religião, opinião política, riqueza, nascimento ou qualquer outra status ou qualquer outro motivo’, disse Luiza Soares.

A partir disso, são previstas ações imediatas nas partidas em que esse tipo de caso ocorrer e sanções às equipes, federações-membro e quaisquer dos jurisdicionados pelo referido Código Disciplinar”, complementou a advogada.

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